25/05/2023 17:56

Baixa Definitiva
25/05/2023 17:55

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/03/2023 13:19

Juntada de Petição
28/03/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 20:14

Recurso Especial não admitido
27/03/2023 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2023 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2023 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 12:13

Decisão interlocutória
08/06/2022 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2022 11:47

Juntada de Certidão
27/05/2022 19:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 13:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:48

Juntado(a)
28/03/2022 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:48

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012235-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ARTHUR DE BRITTO JORDAO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DIAS BARBOSA DA SILVA (OAB RJ127496) ADVOGADO: MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS INTERESSADO: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 127
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/02/2022 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
03/02/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2022 17:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2022 17:22

Juntada de Certidão
28/01/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/12/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:39

Juntado(a)
06/12/2021 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:39

Juntado(a)
03/12/2021 23:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 62
03/11/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/10/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/09/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2021 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2021 10:44

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2021 13:16

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB08) - processo: 00096265520174020000
31/08/2021 13:11

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
30/08/2021 10:01

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
27/08/2021 18:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 00096265520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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