TRF2 - 5008847-73.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 16:01
Baixa Definitiva
-
14/07/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
14/07/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/07/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
20/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/06/2023 19:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 18:54
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 23:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2023 23:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008847-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): GUILHERME ZUMPICHIATTI DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ099040) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 09:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2022 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/11/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/11/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/11/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
03/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 07:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 11:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2022 07:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 15:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008847-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - MASSA FALIDA ADVOGADO: GUILHERME ZUMPICHIATTI DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ099040) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2022 17:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2022 20:02
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008847-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - MASSA FALIDA ADVOGADO: GUILHERME ZUMPICHIATTI DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ099040) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/05/2022 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
10/05/2022 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 14:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
12/04/2022 14:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 12:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
12/04/2022 10:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
11/04/2022 15:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008847-73.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS - MASSA FALIDA ADVOGADO: GUILHERME ZUMPICHIATTI DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ099040) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 20:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2021 20:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/08/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/07/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/07/2021 18:15
Determinada a intimação
-
24/06/2021 10:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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