08/10/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
08/10/2024 00:17

Recebidos os autos do STJ
02/12/2022 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/12/2022 20:00

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
01/12/2022 20:00

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:09

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 15:21

Decisão interlocutória
29/11/2022 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/11/2022 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 95
29/11/2022 14:06

Juntada de Petição
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
21/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/10/2022 13:53

Juntada de Petição
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 19:29

Recurso Especial não admitido
08/10/2022 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2022 10:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/10/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/10/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/08/2022 16:55

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
03/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/08/2022 15:22

Juntada de Petição
02/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:03

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 15:03

Indeferido o pedido
04/07/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2022 15:44

Juntada de Petição
04/07/2022 15:44

Juntada de Petição
27/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5069885-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCIO PETRAGLIA KROPF (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB RJ079605) ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI (OAB RJ136258) ADVOGADO: NATASHA ANNIBAL NEVES (OAB RJ223220) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 99
14/06/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2022 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 43
30/05/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 23:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/05/2022 23:31

Determinada a intimação
19/05/2022 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
19/05/2022 12:12

Juntada de Petição
19/05/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/05/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/05/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2022 12:27

Juntada de Petição
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
06/04/2022 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2022 13:27

Juntada de Petição
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5069885-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCIO PETRAGLIA KROPF (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALVES PIRES (OAB RJ212002) ADVOGADO: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (OAB RJ079605) ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI (OAB RJ136258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 20
07/10/2021 15:07

Retirado de pauta
17/09/2021 13:27

Juntada de Petição
17/09/2021 13:27

Juntada de Petição
14/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:56

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 139
10/08/2021 20:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2021 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2021 08:43

Juntada de Certidão
12/07/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2021 15:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2021 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
02/07/2021 14:39

Alterado o assunto processual
02/07/2021 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2021 12:48

Declarada incompetência
28/06/2021 09:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/06/2021 22:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
24/06/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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