STJ - 5069885-46.2020.4.02.5101

03/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de LUCIO PETRAGLIA KROPF

23/08/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 14:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2262909)

15/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/07/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 588767/2024

11/07/2024 18:32

Protocolizada Petição 588767/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/07/2024

21/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/06/2024 16:26

Não conhecido o recurso de LUCIO PETRAGLIA KROPF,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/06/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000452-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/03/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 22:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO