TRF2 - 0017713-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2022 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
25/11/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Decisão interlocutória
-
20/11/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/11/2022 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/11/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/11/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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13/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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13/10/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2022 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:19
Recurso Especial não admitido
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07/07/2022 16:58
Alterado o assunto processual
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04/06/2022 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/06/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/06/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
09/05/2022 20:53
Juntada de Petição
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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01/04/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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01/04/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0017713-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 689) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RICARDO GUEDES DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) APELANTE: SILVIO GUEDES DO NASCIMENTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 689
-
03/02/2022 18:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/02/2022 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/02/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/01/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
06/12/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/12/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2021 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2021 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
02/09/2021 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/09/2021 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
01/09/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2021 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2021 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2021 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2021 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2021 22:28
Juntada de Petição
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2021 23:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
11/06/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2021 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2021 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2021 22:43
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 354
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15/03/2021 18:47
Juntada de Petição
-
24/02/2021 18:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/02/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2021 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/02/2021 13:46
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/02/2021 13:46
Despacho
-
11/10/2020 13:25
Juntada de Petição
-
12/05/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/05/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/05/2020 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 00114597420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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