07/05/2024 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
07/05/2024 02:02

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
05/03/2024 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 13:00
30/01/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0040942-85.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
26/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 21/02/2024 13:00 Sequencial: 343
12/01/2024 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
05/12/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/12/2023 15:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
01/12/2023 16:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/10/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022 18:18

Recurso Extraordinário sobrestado
01/06/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 10:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 08:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/04/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
01/04/2022 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2022 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0040942-85.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 257
09/03/2022 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
22/02/2022 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
22/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 11:46

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/02/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
13/01/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/11/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
22/11/2021 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2021 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2021 15:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
26/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 10/11/2021 14:00:00
21/10/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2021 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 14:00 Sequencial: 228
20/10/2021 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
25/06/2019 14:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
24/06/2019 19:09

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
14/06/2019 16:26

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
14/06/2019 16:26

Lavrada Certidão
14/06/2019 15:58

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00143862320124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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