13/03/2025 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
21/11/2022 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/11/2022 19:34

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/11/2022 19:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:31

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/11/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:58

Decisão interlocutória
14/11/2022 14:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/11/2022 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
14/11/2022 14:39

Juntada de Petição
09/11/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/11/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/10/2022 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/10/2022 17:26

Recurso Especial não admitido
04/10/2022 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2022 12:53

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/09/2022 11:53

Juntada de Petição
08/09/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2022 14:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/08/2022 11:27

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022 07:25

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Depósito
02/08/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2022 10:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0209291-69.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DANIEL COSTA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 83
14/06/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
01/06/2022 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
31/05/2022 15:52

Juntada de Petição
27/05/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/05/2022 21:14

Determinada a intimação
24/05/2022 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/05/2022 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
01/04/2022 15:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2022 21:23

Juntada de Petição
25/03/2022 16:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2022 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0209291-69.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DANIEL COSTA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELLE BARRETO CRUZ CARDINOT MEIRA (OAB RJ173967) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 21
24/11/2021 18:08

Retirado de pauta
11/11/2021 15:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/11/2021 15:31

Juntada de Petição
03/11/2021 15:18

Juntada de Certidão
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:49

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 164
21/10/2021 10:46

Retirado de pauta
24/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:25

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 117
25/08/2021 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
06/08/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/07/2021 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2021 17:02

Distribuído por prevenção - Número: 50046345820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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