15/01/2025 16:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/01/2025 16:09

Despacho
02/10/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/10/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
16/08/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
14/08/2024 13:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/07/2024 14:51

Decisão interlocutória
20/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
18/06/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/06/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:18

Despacho
12/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01F para RJRIOCR01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
15/05/2023 16:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/05/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/05/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/05/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:33

Despacho
12/05/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/05/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:03

Juntada de Petição
05/05/2023 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
28/04/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
28/04/2023 15:19

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/04/2023 16:45

Despacho
13/04/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/04/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/04/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:12

Determinada a intimação
31/03/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2022 10:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/06/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:17

Despacho
18/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/03/2022 15:23

Juntada de Certidão
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
21/03/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5001455-95.2018.4.02.5106/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA EDITAL Nº 510007301851 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO.

O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação Penal nº 5001455-95.2018.4.02.5106, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de MARCOS HENRIQUE DE SOUZA, incurso nas penas do art. 2º, da Lei 8.176/91 e art. 55, da Lei 9605/98, c/c art. 70 do Código Penal.

E não tendo sido possível a citar pessoalmente o acusado, por se encontrar em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de MARCOS HENRIQUE DE SOUZA, brasileiro, solteiro, nascido aos 02.10.1963, filho de Ludendorff de Souza e Maria do Carmo Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º *92.***.*39-00, RG nº 68517358-IFP/RJ, para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, conforme disposto nos artigos 396 e 396-A, do CPP, com a advertência de que não comparecendo e não constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, tudo conforme artigo 366 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) denunciado(a), para que, no futuro, não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, na forma da lei, que será publicado e afixado em local de costume, com a ciência de que este Juízo funciona na Av.

Koeller, 167, Centro, Petrópolis/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Petrópolis, em 17/03/2022. Eu, Ana Lúcia Bortolon do Valle, Técnica Judiciária, o emiti.

E eu, Fabia Adriane Ribeiro Teixeira, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
18/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022
07/02/2022 17:41

Despacho
07/02/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/02/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/02/2022 17:44

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 17:43

Determinada a intimação
01/02/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
08/11/2021 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
05/11/2021 07:19

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/09/2021 10:50

Juntada de Petição
31/08/2021 21:53

Despacho
27/08/2021 12:41

Juntada de Petição
04/08/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 18:02

Determinada a intimação
15/07/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 19:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial (Turma) Número: 50013977920214020000/TRF2
30/05/2021 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
15/05/2021 23:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial (Turma) Número: 50013977920214020000/TRF2
12/04/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
08/04/2021 15:59

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
22/03/2021 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/03/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2021 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 08:38

Determinada a intimação
04/03/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/03/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/03/2021 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 16:25

Despacho
26/02/2021 11:25

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 25/02/2021 13:30. Refer. Evento 65
25/02/2021 14:34

Juntado(a)
25/02/2021 13:57

Juntada - Peças Digitalizadas
25/02/2021 13:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Correição Parcial (Turma) Número: 50013977920214020000/TRF2
10/02/2021 14:36

Distribuído - Correição Parcial (Turma) Número: 50013977920214020000/TRF2
26/01/2021 22:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 21:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
26/01/2021 13:50

Juntada de Petição
11/01/2021 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
07/01/2021 22:56

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
18/12/2020 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/12/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
17/12/2020 18:42

Audiência Designada - Preliminar - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 25/02/2021 13:30
17/12/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2020 18:41

Determinada a intimação
28/11/2020 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/11/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
18/11/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020 17:40

Determinada a intimação
18/11/2020 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 10:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/11/2020 22:27

Juntada - Peças Digitalizadas
15/07/2020 18:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2020 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/07/2020 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
13/07/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 18:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 17:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/07/2020 17:14

Juntada - Peças Digitalizadas
30/06/2020 13:31

Juntada de Petição
30/04/2020 18:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2020 18:45

Despacho/Decisão - de Expediente
30/04/2020 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 12:09

Juntada - Peças Digitalizadas
26/11/2019 15:47

Juntada - Peças Digitalizadas
26/11/2019 15:43

Expedição de ofício
21/11/2019 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente
19/11/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 13:44

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 13:31

Juntada - Peças Digitalizadas
19/08/2019 13:12

Expedição de ofício
12/08/2019 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
29/07/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2019 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/07/2019 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/07/2019 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/07/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 17:29

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
01/02/2019 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
31/01/2019 13:57

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 05/02/2019 14:00. Refer. Evento 4
31/01/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/01/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2018 15:17

Juntada de Ofício cumprido
07/12/2018 15:12

Redistribuído por sorteio - (de RJPETSEDJA para RJPET01F)
06/12/2018 16:49

Juntada de Certidão
04/12/2018 17:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET02S para RJPETSEDJA)
30/11/2018 19:42

Despacho/Decisão - de Expediente
30/11/2018 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2018 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/11/2018 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2018 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/10/2018 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/10/2018 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/10/2018 16:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/10/2018 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2018 15:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
26/10/2018 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
26/10/2018 15:01

Audiência Designada - Preliminar - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 05/02/2019 14:00
25/10/2018 18:39

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
25/10/2018 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2018 10:33

Distribuído por dependência - Número: 50014541320184025106

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00