10/06/2022 15:30

Baixa Definitiva
10/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
24/05/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/05/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 14:26

Determinada a intimação
17/05/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50043228020214025001
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004322-80.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ACL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carolina Furlanetti Caser (OAB ES020195) ADVOGADO: ADJAIR COUTO LEITE (OAB ES013773) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/11/2021 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/11/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/11/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/11/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 13:34

Decisão interlocutória
05/11/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/11/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/10/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2021 13:34

Determinada a intimação
22/10/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 11:01

Juntada de Petição
05/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/09/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2021 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2021 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2021 14:30

Conclusos para julgamento
31/08/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2021 13:22

Juntada de Petição
22/07/2021 23:28

Juntada de Petição
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/07/2021 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2021 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
08/07/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 21:37

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2021 17:27

Conclusos para julgamento
02/07/2021 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Auditor Fiscal da Receita Federal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória - EXCLUÍDA
18/06/2021 18:48

Despacho
04/05/2021 09:32

Juntada de Petição
04/05/2021 09:32

Juntada de Petição
28/04/2021 18:50

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/03/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2021 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/03/2021 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/03/2021 16:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/03/2021 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (ALF/VIT) - EXCLUÍDA
01/03/2021 15:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 26/02/2021 19:51:12)
01/03/2021 14:25

Juntada - Peças Digitalizadas
01/03/2021 10:46

Juntada de Petição
26/02/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2021 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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