TRF2 - 5044385-41.2021.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE MEIRELES FERNANDES DE MELO

CPF *68.***.*58-05

Advogados

WILSON SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 098383/RJ

CPF *22.***.*99-87

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 08:29

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 20/09/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 19/09/2023 18:51

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92

  • 19/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/09/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/09/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 06/09/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 31/08/2023 14:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2023 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/08/2023 18:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/08/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 13:31

    Determinada a intimação

  • 17/08/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/07/2023 09:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

  • 18/07/2023 18:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

  • 18/07/2023 18:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/06/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 03/05/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 18:55

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 10:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2023 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 21/12/2022 10:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2022 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2022 14:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2022 21:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 10:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 15/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 10/11/2022 16:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/10/2022 02:02

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 13:31

    Determinada a intimação

  • 24/10/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 13:17

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/09/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 19:25

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2022 19:13

    Despacho

  • 31/05/2022 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 19:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2022 07:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50443854120214025101

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5044385-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SOLANGE MEIRELES FERNANDES DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ098383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 09/08/2021 09:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 07/08/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2021 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/08/2021 07:32

    Recebido o recurso de Apelação

  • 03/08/2021 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2021 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2021 02:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/06/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2021 09:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/06/2021 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2021 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2021 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2021 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2021 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/06/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2021 14:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2021 14:25

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 11:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2021 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2021 17:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/05/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 14:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2021 23:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2021 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 16:00

    Determinada a intimação

  • 18/05/2021 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 21:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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