13/09/2023 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
13/09/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/08/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/08/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2023 15:18

Indeferido o pedido
25/04/2023 01:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/02/2023 13:19

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/02/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/02/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:10

Recurso Extraordinário não admitido
02/02/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
01/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 11:03

Despacho
18/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/11/2022 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
10/11/2022 09:30

Juntada de Petição
27/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/10/2022 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/10/2022 23:58

Juntada de Petição
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2022 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2022 08:18

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5064599-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CLARA CONSTANT DE ALMEIDA SENRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 147
26/07/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2022 18:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2022 14:50

Juntada de Petição
12/07/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 17:32

Determinada a intimação
06/07/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2022 23:55

Juntada de Petição
26/05/2022 18:19

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2022 21:45

Despacho
25/05/2022 21:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 16:28

Juntada de Petição
23/05/2022 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2022 12:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/05/2022 09:23

Juntada de Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2022 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/03/2022 15:59

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5064599-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA CLARA CONSTANT DE ALMEIDA SENRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH (OAB RJ173938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/03/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 22
30/11/2021 17:07

Retirado de pauta
30/11/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 16/11/2021 17:06:45)
25/11/2021 13:15

Juntada de Petição
25/10/2021 17:11

Juntada de Petição
22/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
21/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2021 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 132
13/10/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/09/2021 14:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
15/09/2021 14:16

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/09/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/09/2021 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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