TRF2 - 0160368-86.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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13/03/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/03/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/12/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:48
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0160368-86.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DE SA MIRANDA NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 11:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2022 18:31
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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18/10/2022 18:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/06/2022 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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30/06/2022 17:10
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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30/06/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/06/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2022 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/03/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:10
Juntada de Certidão
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0160368-86.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: CARLOS ALBERTO DE SA MIRANDA NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
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10/03/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2021 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2021 06:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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07/12/2021 05:24
Juntada de Petição
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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16/11/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2021 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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