TRF2 - 5006496-81.2020.4.02.5103

28/03/2024 14:36

Baixa Definitiva

28/03/2024 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

28/03/2024 09:47

Transitado em Julgado

27/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/03/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 12:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/03/2024 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/02/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024 21:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/06/2022 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/04/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022 11:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

26/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

06/04/2022 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

03/04/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

17/03/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022 00:00

Intimação

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/02/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

23/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 17:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

24/11/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32

22/11/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021 15:32

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2021 12:58

Despacho

22/11/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021 16:00

Juntada de Certidão

17/11/2021 09:43

Intimado em Secretaria

05/11/2021 16:42

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/11/2021 16:22

Intimado em Secretaria

04/11/2021 16:22

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 10:21

Julgado procedente o pedido

26/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021 17:03

Conclusos para julgamento

20/07/2021 10:36

Juntada de Petição

11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/07/2021 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021 14:17

Conclusos para julgamento

12/03/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/03/2021 13:10

Juntada - Peças Digitalizadas

13/02/2021 15:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/01/2021 07:15

Juntada de Petição

21/01/2021 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/01/2021 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2021 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020 21:01

Distribuído por sorteio