10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001271-23.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: VALDECI CONCEICAO GRACAADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte ré ? INSS/AADJ - para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:02

Decisão interlocutória
29/08/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001271-23.2024.4.02.5109/RJAUTOR: VALDECI CONCEICAO GRACAADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254)SENTENÇAPelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, condenando o INSS a considerar como tempo especial os períodos de 02/09/1985 a 17/04/1986 e de 16/04/1990 a 04/05/1995.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Turmas Recursais com as cautelas de praxe.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para comprovar nos autos o cumprimento da sentença.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
04/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
04/08/2025 17:50

Juntado(a)
24/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição
23/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 09:32

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2024 13:06

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:11

Juntada de Petição
18/10/2024 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2024 15:45

Juntada de Petição
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 21:08

Determinada a intimação
29/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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