TRF2 - 5010939-82.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
-
18/09/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 17:45
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
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16/09/2025 13:40
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00<br>Sequencial: 1<br>
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de setembro de 2025, à 00h00, e término, no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5010939-82.2025.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REQUERENTE: ARNALDO PIKELHAIZEN ADVOGADO(A): JOÃO GABRIEL CORSINI (OAB RJ259734) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/09/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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10/09/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 1
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09/09/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
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01/09/2025 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1SESP
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25/08/2025 10:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB25
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22/08/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2025 15:36
Juntada de Petição
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13/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010939-82.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB01)
-
07/08/2025 19:03
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
07/08/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 16:04
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
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07/08/2025 13:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> SUB1TESP
-
06/08/2025 13:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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