11/09/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/09/2025 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000498-71.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CRUZADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 332, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:50

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 16:59

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
19/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO CRUZ <br/> Data: 28/03/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itap
11/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:19

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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