02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
01/09/2025 18:21

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:21

Transitado em Julgado
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003251-74.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EMILY DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO (OAB RJ253311)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELOS COELHO (OAB RJ251935)AUTOR: MOISES DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JEAN FELIPE DA CUNHA COELHO (OAB RJ253311)ADVOGADO(A): MAYARA VASCONCELOS COELHO (OAB RJ251935)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do NCPC.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.

R.

I.
30/08/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2025 11:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 18:29

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 13:28:03)
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003251-74.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 31/07/2025.
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição
31/07/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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