TRF2 - 5068995-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
28/11/2024 12:04
Recebidos os autos do STF
-
24/01/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 110
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
-
24/10/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
24/10/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
20/10/2023 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
-
12/10/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
27/09/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/09/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/09/2023 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/09/2023 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 14:43
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
14/03/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2023 16:54
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/03/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 16:51
Juntada de Petição
-
01/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
16/02/2023 17:22
Retirado de pauta
-
13/02/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/02/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/02/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068995-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VALDETE BERNARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: ISRAEL ZELMAN GRYNBERG (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
12/12/2022 14:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
09/12/2022 15:19
Retirado de pauta
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068995-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VALDETE BERNARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ISRAEL ZELMAN GRYNBERG (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/11/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
07/11/2022 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
07/11/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2022 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/10/2022 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2022 20:53
Juntada de Petição
-
18/10/2022 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2022 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/10/2022 15:44
Determinada a intimação
-
14/10/2022 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
13/10/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/10/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2022 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068995-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: VALDETE BERNARDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ISRAEL ZELMAN GRYNBERG (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/03/2022 15:16
Juntada de Petição
-
24/08/2020 12:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2020 23:19
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2020 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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