18/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014379-77.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MIGUEL VIEIRA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Eventos 30 e 31: Dê-se vista à parte autora por 10 dias.

Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:03

Determinada a intimação
15/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
25/06/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 08:32

Juntada de Petição
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:30

Determinada a citação
07/12/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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