27/08/2025 10:35

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-94 processada no TRF2 com o no. 51675333220254029666/TRF (LEONARDO CABRAL BAPTISTA)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-94 processada no TRF2 com o no. 51675324720254029666/TRF (LEONARDO CABRAL BAPTISTA)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-94 processada no TRF2 com o no. 51675324720254029666/TRF (RAIMUNDO MARCIAL DE BRITO NETO)
26/08/2025 10:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-94
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 67
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 68 e 69
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007771-97.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: RAIMUNDO MARCIAL DE BRITO NETOADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB PB026609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
04/08/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
04/08/2025 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
04/08/2025 21:08

Determinada a intimação
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 20:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-94
04/08/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:29

Despacho
01/08/2025 16:28

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Moradia - Para: Moradia
23/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:24

Juntada de Petição
03/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:16

Determinada a intimação
29/01/2025 11:30

Juntada de Petição
17/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIT06
17/12/2024 12:31

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/10/2024 04:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
29/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
05/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 19:12

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:17

Despacho
19/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/07/2023 15:29

Despacho
25/07/2023 05:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/05/2023 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/05/2023 22:19

Despacho
03/05/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 13:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018364520234025101/RJ
07/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2023 11:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018364520234025101/RJ
12/01/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018364520234025101/RJ
12/01/2023 13:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50018364520234025101
24/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/12/2022 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 14:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 14:54

Despacho
14/12/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 13:57

Juntada de Petição
18/10/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00