15/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
15/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007059-88.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: JANISE DA PENHA FRANCISCOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138449-83.2025.4.02.9666/TRF (JANISE DA PENHA FRANCISCO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-00 processada no TRF2 com o no. 51384498320254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-00 processada no TRF2 com o no. 51384498320254029666/TRF (JANISE DA PENHA FRANCISCO)
10/06/2025 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-00
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007059-88.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: JANISE DA PENHA FRANCISCOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-00
11/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:52

Determinada a intimação
27/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
24/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:03

Determinada a intimação
31/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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