10/09/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/09/2025 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034295-75.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
20/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:54

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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