TRF2 - 5001628-82.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/03/2023 22:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/03/2023 22:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/02/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/01/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/01/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/01/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001628-82.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON FRANCISCHETTO ADVOGADO: LEONARDO FRAGA GUIMARÃES BARBOSA (OAB ES026196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 456
-
10/11/2022 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2022 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001628-82.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON FRANCISCHETTO ADVOGADO: LEONARDO FRAGA GUIMARÃES BARBOSA (OAB ES026196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001628-82.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MILTON FRANCISCHETTO ADVOGADO: LEONARDO FRAGA GUIMARÃES BARBOSA (OAB ES026196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 548
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 16:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
20/09/2021 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/09/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/08/2021 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/08/2021 12:02
Juntado(a)
-
04/08/2021 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/08/2021 18:07
Expedição de ofício
-
03/08/2021 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/08/2021 11:47
Despacho
-
30/07/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/07/2021 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/07/2021 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000715-05.2021.4.02.5116
Carolina Ramos Carneiro Ribas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:10
Processo nº 5093485-96.2020.4.02.5101
Nubia de Freitas Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:50
Processo nº 5093485-96.2020.4.02.5101
Jose Demetrio de Oliveira Accioly Cordei...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Alexandrini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 13:17
Processo nº 5017920-29.2020.4.02.5101
Adriana de Oliveira Pitanga Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Sotto Maior Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 13:36
Processo nº 5001231-79.2021.4.02.5001
Maria Zelia Zanotti dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 16:39