TRF2 - 5093485-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2023 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/06/2023 15:53
Despacho
-
01/06/2023 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
01/06/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
31/05/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
31/05/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
30/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
30/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
30/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/05/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/05/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/05/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 19:02
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 11:22
Juntada de certidão
-
10/04/2023 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
05/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
24/02/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/02/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/02/2023 10:41
Juntada de Petição
-
24/02/2023 10:41
Juntada de Petição
-
23/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
23/02/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 23:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/12/2022 15:15
Juntada de certidão
-
15/12/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5093485-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: NUBIA DE FREITAS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR (OAB PR029199) ADVOGADO: JOAO MARIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) APELANTE: JOSE DEMETRIO DE OLIVEIRA ACCIOLY CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR (OAB PR029199) ADVOGADO: JOAO MARIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 430
-
09/12/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
05/12/2022 07:56
Juntado(a)
-
30/11/2022 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
30/11/2022 18:12
Juntada de Petição
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/12/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5093485-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: NUBIA DE FREITAS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR (OAB PR029199) ADVOGADO: JOAO MARIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) APELANTE: JOSE DEMETRIO DE OLIVEIRA ACCIOLY CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR (OAB PR029199) ADVOGADO: JOAO MARIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
25/11/2022 15:21
Juntada de certidão
-
25/11/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 372
-
10/11/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
07/11/2022 18:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB02
-
04/11/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/09/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/09/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/09/2022 19:54
Juntada de Petição
-
21/09/2022 19:54
Juntada de Petição
-
20/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/09/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2022 17:20
Juntado(a)
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00:00</b>
-
23/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5093485-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 540) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: NUBIA DE FREITAS OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR (OAB PR029199) APELANTE: JOSE DEMETRIO DE OLIVEIRA ACCIOLY CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO: HILDO ALCEU DE JESUS JUNIOR (OAB PR029199) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
22/08/2022 14:41
Juntada de certidão
-
22/08/2022 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
-
22/08/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 540
-
18/08/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/06/2022 16:17
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
-
28/06/2022 16:06
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
28/06/2022 15:06
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
-
28/06/2022 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2022 12:45
Juntada de certidão
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/10/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/10/2021 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/10/2021 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2021 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
11/10/2021 10:16
Despacho
-
22/09/2021 11:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
-
22/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2021 19:58
Juntada de Petição
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2021 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
30/07/2021 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2021 17:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/07/2021 19:49
Juntada de certidão
-
14/07/2021 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2021 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
13/07/2021 19:05
Retirado de pauta
-
05/07/2021 20:53
Juntada de certidão
-
28/06/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
14/06/2021 13:56
Retirado de pauta
-
14/06/2021 08:53
Juntada de certidão
-
10/06/2021 22:46
Juntada de Petição
-
10/06/2021 19:46
Juntada de Petição
-
10/06/2021 19:46
Juntada de Petição
-
01/06/2021 22:48
Juntada de certidão
-
27/05/2021 21:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2021 21:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
10/05/2021 07:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
10/05/2021 07:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 16:03
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB02)
-
14/04/2021 08:20
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
14/04/2021 08:20
Despacho
-
09/04/2021 16:05
Distribuído por prevenção - Número: 50944117720204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001885-10.2021.4.02.9999
Lucinea de Araujo Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2021 11:59
Processo nº 5035071-08.2020.4.02.5101
Maria do Rosario Campos Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 18:07
Processo nº 0000277-03.2007.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Bistro Assessoria e Corretora de Seguros...
Advogado: Pedro Pereira da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 09:15
Processo nº 5000715-05.2021.4.02.5116
Carolina Ramos Carneiro Ribas
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:10
Processo nº 5093485-96.2020.4.02.5101
Nubia de Freitas Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:50