TRF2 - 5093485-96.2020.4.02.5101

22/11/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 775139/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 490.

16/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809978/2024

16/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 809978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 775139/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 775139/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 775139/2024

05/09/2024 17:31

Protocolizada Petição 775139/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

04/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769735/2024

04/09/2024 18:05

Protocolizada Petição 769735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 103325/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0103325 - AgInt no AREsp 2388715 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de J D DE O A C e N DE F O e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103325/2024 - AgInt no AREsp 2388715/RJ

21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103325/2024 - AgInt no AREsp 2388715/RJ

25/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/04/2024 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 103325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 103325/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103325/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 103325/2024

19/02/2024 09:53

Protocolizada Petição 103325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

09/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84855/2024

09/02/2024 16:57

Protocolizada Petição 84855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060591/2023

24/10/2023 16:54

Protocolizada Petição 1060591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 888461/2023 - EDcl

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888461 - EDcl no AREsp 2388715 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Embargos de Declaração de J D DE O A C (MENOR) e N DE F O - POR SI E REPRESENTANDO acolhidos

04/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 03/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 888461/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 400.

11/09/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905051/2023

11/09/2023 20:11

Protocolizada Petição 905051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 888461/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888461/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888461/2023

06/09/2023 11:29

Protocolizada Petição 888461/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

06/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023 14:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

26/06/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO