05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017924-90.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELIZABETE DA ROCHA TENORIOADVOGADO(A): ALOYSIO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ138707)ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Nos termos da fundamentação supra, REVOGO a medida liminar deferida na decisão do Evento 11 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, haja vista o teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Intimem-se as partes, o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, bem como o MPF.

Desnecessária remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal, por não se enquadrar no disposto do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09.

Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 16:09

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
04/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:03

Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:17

Juntada de Petição
26/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
25/02/2025 15:37

Despacho
25/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO11F para RJVRE03F)
24/02/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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