12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 13:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002137-80.2023.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB RJ176970)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerido pela CEF na petição do evento 69, mantendo os termos da decisão anteriormente proferida.

Aguarda-se a realização da audiência designada.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:24

Despacho
02/09/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/09/2025 16:33

Juntada de Petição
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002137-80.2023.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE RODRIGUES SILVA (OAB RJ176970)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão anterior que deferiu a produção de prova testemunhal nos termos em que fundamentada, por aplicação do princípio da livre produção de provas e, por fim, a eventual demonstração do alegado vício de consentimento no aval dado implicará no reconhecimento da sua nulidade desonerando, portanto, o embargante da responsabilidade pelo pagamento da dívida.

Considerando que serão objeto de colheita os depoimentos das mesmas testemunhas arroladas pela parte embargante no evento 59 na audiência a ser realizada nos autos de nº 5001383-41.2023.4.02.5104 (evento 52), em trâmite nesta Vara Federal, visando à prova do mesmo fato (vício de consentimetno) discutido nesta ação, é desnecessária nova oitiva, razão pela qual, e não havendo discordância das partes, determino a ulterior juntada das gravações dos respectivos depoimentos como prova emprestada.

Outrossim, designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas no evento 58 pela parte embargante para data de 29/10/2025, às 15 horas, que será realizada de forma remota, de modo que, as partes e a testemunha participarão por meio de forma telepresencial através do sistema Zoom mediante acesso do seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*51.***.*63-70?pwd=3vhAOrDrbVvagqIi9KUaUz4pksO59s.1 Deverão ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (artigo 137, inciso VI, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). A título de orientação, segue link com tutorial para participação nas audiências remotas por meio da plataforma de videoconferência Zoom: https://www.youtube.com/playlist?list=PLKpRxBfeD1kHR4bYcA133c1MuhA29K8mw .

Nos termos do disposto no caput do art. 455 do CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", com isso, compete ao advogado da parte que arrolou as testemunhas a serem ouvidas na audiência ora designada, a atribuição de encaminhar o link acima indicado e orientar a testemunha acerca do acesso à sala de audiência virtual.

Publique-se.Intimem-se as partes.
05/08/2025 11:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/10/2025 15:00
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:07

Despacho
09/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 13:51

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/02/2025 14:58

Juntada de Petição - (p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
12/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 20:28

Decisão interlocutória
02/12/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
18/09/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 18:50

Despacho
01/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 15:51

Juntada de Petição
24/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:50

Determinada a intimação
15/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:30

Despacho
10/11/2023 11:48

Alterado o assunto processual
11/09/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 13:40

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/06/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
17/06/2023 17:32

Decisão interlocutória
15/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/04/2023 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 00:39

Despacho
18/04/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 17:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:12

Juntada de Certidão
23/03/2023 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
22/03/2023 17:54

Despacho
22/03/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 14:42

Distribuído por dependência - Número: 50005615220234025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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