TRF2 - 5004532-62.2025.4.02.5108

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAQUE DA SILVA CORREA

CPF *15.***.*34-57

MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA CORREA

CPF *54.***.*29-56

Advogados

MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA

OAB: 176773/RJ

CPF *30.***.*57-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 16/09/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2025 17:51

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004532-62.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: ISAQUE DA SILVA CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 15/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 15/09/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 15/09/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE DA SILVA CORREA <br/> Data: 29/10/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAPHAEL

  • 12/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 11/09/2025 12:42

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)

  • 11/09/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/09/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 10/09/2025 17:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/09/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 17:35

    Determinada a citação

  • 10/09/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 08/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004532-62.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ISAQUE DA SILVA CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773) DESPACHO/DECISÃO O termo de renúncia e a declaração de hipossuficiência constante, respectivamente nos documentos,  evento 11, DOC2 e evento 18, DOC2, apresentam vício, tendo em vista que constam apenas o nome e dados da representante do autor (MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA CORREA), quando deveria constar também o nome do autor e seus dados (ISAQUE DA SILVA CORREA).

    Dessa forma, emende a parte autora a petição inicial, no prazo DERRADEIRO de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos declaração de hipossuficiência e termo de renúncio nos termos cima especificados.

    Sem prejuízo, no mesmo prazo: Atribua valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, observadas as disposições do art.292, §§1° e 2°, do CPC e o disposto no art.3° da Lei n° 10.259/2001.

    Decorrido o prazo, retornem conclusos.    

  • 04/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/09/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 20:21

    Determinada a intimação

  • 03/09/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 12:56

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 28/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 27/08/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 18:08

    Determinada a intimação

  • 14/08/2025 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 13:13

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

  • 12/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004532-62.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ISAQUE DA SILVA CORREA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA CORREA (Pais)ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO LEAL DA SILVEIRA (OAB RJ176773) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, realizando o seguinte: Apresente declaração de hipossuficência, visto o pedido de gratuidade de justiça;Apresente termo de renúncia expressa a valores excedentes a sessenta salários mínimos, conforme art.3° da Lei 10.259/2001 e Enunciados 10 e 54 das Turmas Recursais da SJRJ, atentando para o fato de que o referido termo deverá vir assinado de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto;Apresente comprovante de que está inscrita do CaDÚnico, conforme exigência prevista no art. 12 do Decreto nº 6214/2007, com a redação dada pelo Decreto 8805/2016, inclusive com as informações sobre a composição do seu núcleo familiar;Atribua valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, observadas as disposições do art.292, §§1° e 2°, do CPC e o disposto no art.3° da Lei n° 10.259/2001.

    Decorrido o prazo, retornem conclusos.    

  • 08/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 15:55

    Determinada a intimação

  • 08/08/2025 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5004532-62.2025.4.02.5108 distribuido para 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia na data de 31/07/2025.

  • 03/08/2025 06:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/08/2025 04:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/07/2025 17:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/07/2025 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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