TRF2 - 5018420-66.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

QUICKCLAIM S/A - SERVICOS DE APOIO AO CONSUMIDOR

CNPJ: 28.788.901/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 10/04/2024 08:30

    Recebidos os autos do STF

  • 03/07/2023 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:33

    Despacho

  • 09/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2023 14:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 25/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/04/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/03/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/03/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 12:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 12:47

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 18:15

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Despacho

  • 08/02/2023 13:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 15:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/02/2023 15:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/11/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2022 20:31

    Juntada de Petição

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 21:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2022 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018420-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: QUICKCLAIM S/A - SERVICOS DE APOIO AO CONSUMIDOR (RÉU) ADVOGADO: ANA WILMA GUIDELLI (OAB SP315478) ADVOGADO: IZABELLA VIANA ANTONINI GUIMARAES (OAB MG139532) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 25/08/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/06/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 12/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/11/2021 08:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/11/2021 10:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 10:46

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 17:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 17:16

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 17:30

    Distribuído por prevenção - Número: 50011934020184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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