TRF2 - 5006403-34.2024.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 16:45
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006403-34.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOSE MESSIAS ALVIMADVOGADO(A): CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ209446)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, incisos I e II, do CPC/15.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
22/05/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:17
Julgado improcedente o pedido
-
17/12/2024 12:47
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 19:00
Juntada de Petição
-
09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2024 17:23
Juntada de Petição
-
10/09/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/08/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
02/08/2024 16:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
31/07/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 17:52
Determinada a citação
-
26/07/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:27
Determinada a citação
-
22/07/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 23:59
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087514-28.2023.4.02.5101
Jorge Luis Pereira da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mariana Martins de Carvalho Bicudo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 02:04
Processo nº 5012675-78.2023.4.02.5118
Nelza Maria Azevedo da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002311-67.2024.4.02.5003
Aldemir Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007978-67.2025.4.02.5110
Celio de Oliveira Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008367-88.2025.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Daniela Gondim Medeiros
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00