22/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5092489-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMAREQUERENTE: LUCIANA LIMA D AVILAADVOGADO(A): JOAO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA (OAB RJ249731)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ (OAB RJ081000)ADVOGADO(A): CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA (OAB RJ187954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 19 - 19/03/2025 - Despacho
22/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 21:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 16:17

Despacho
19/03/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
17/03/2025 16:55

Juntada de Petição
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 19:43

Despacho
07/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:11

Determinada a citação
12/11/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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