24/07/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002759-34.2024.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MONIQUE PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)AUTOR: SOPHIA PEREIRA DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Ao MPF.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
21/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 17:20

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
06/06/2024 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
19/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 13, 14, 15 e 16
05/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:03

Intimado em Secretaria
05/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHIA PEREIRA DE SOUSA <br/> Data: 17/05/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio de Janeiro
05/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 17:43

Determinada a citação
04/04/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:07

Determinada a intimação
06/03/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2024 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2024 16:10

Juntada de Petição
01/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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