TRF2 - 5005049-77.2019.4.02.5108

17/09/2025 22:09

Juntada de Certidão

17/09/2025 22:04

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025 12:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO ALMEIDA DA HORA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

17/09/2025 12:00

Baixa Definitiva

17/09/2025 12:00

Transitado em Julgado para o Réu - GUSTAVO ALMEIDA DA HORA<br>Data: 19/08/2025

17/09/2025 11:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO ALMEIDA DA HORA<br>Data: 13/08/2025

19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 146

07/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025 17:54

Extinta a punibilidade por prescrição

04/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento

04/08/2025 10:12

Juntada de Petição

31/07/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 10:15

Determinada a intimação

29/07/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 18:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/07/2025 17:14

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025 16:31

Expedição de ofício

28/07/2025 16:26

Despacho

28/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025 23:07

Juntada de Petição

24/07/2025 13:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ211067

24/07/2025 13:19

Juntada de Petição

15/07/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

03/07/2025 09:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2025 09:04

Determinada a citação

02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 12:13

Juntada de Petição

22/06/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025 07:21

Determinada a intimação

24/04/2025 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

16/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

07/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/03/2025 16:27

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 15:54

Determinada a intimação

06/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111

13/01/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

10/01/2025 20:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

10/01/2025 15:07

Juntada de Certidão

10/01/2025 15:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUSTAVO ALMEIDA DA HORA<br>Data: 16/10/2024

11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/10/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2024 15:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória

21/05/2024 14:00

Juntada de Certidão

30/04/2024 15:25

Juntada de Certidão

30/04/2024 15:15

Conclusos para julgamento

30/04/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2024 15:08:23)

23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024 18:49

Despacho

25/03/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01F para RJRIOCR06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

22/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 26/01/2024 09:30. Refer. Evento 69

25/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/01/2024 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

01/12/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/11/2023 16:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA

29/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 13:12

Determinada a intimação

29/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 16:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 26/01/2024 09:30

22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/10/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 21:36

Determinada a intimação

10/03/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 21:34

Decisão interlocutória

05/12/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/10/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 17:21

Determinada a intimação

02/08/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/06/2022 21:38

Juntada de Petição

02/06/2022 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/05/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

05/05/2022 19:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 12:56

Determinada a intimação

15/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/02/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/12/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/09/2021 16:13

Determinada a intimação

24/09/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

14/07/2021 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

14/07/2021 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

13/07/2021 21:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

13/07/2021 21:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

12/07/2021 18:56

Determinada a intimação

14/06/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/05/2021 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/05/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021 17:36

Determinada a intimação

04/05/2021 22:16

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021 12:14

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2021 10:10

Determinada a intimação

23/03/2021 18:49

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020 15:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/06/2020 14:47:17)

10/02/2020 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/02/2020 02:16

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 5

24/01/2020 16:28

Juntado(a)

19/12/2019 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/12/2019 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/12/2019 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

06/12/2019 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/12/2019 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

26/11/2019 17:55

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

26/11/2019 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2019 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/11/2019 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019 17:26

Distribuído por sorteio - Número: 50005817020194025108