09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003374-57.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA SILMA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 21/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
21/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA SILMA OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 07/10/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. ROBERTA MARON - Itaperuna - Avenida Fassbender, nº 121 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ (frente
13/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
13/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:27

Despacho
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003374-57.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA SILMA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB SP425650) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício assistencial, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
04/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:04

Despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003374-57.2025.4.02.5112 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaperuna na data de 31/07/2025.
03/08/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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