21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015538-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELMA SANTANA AVELLAR DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625) ATO ORDINATÓRIO Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015538-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CELMA SANTANA AVELLAR DE SOUZAADVOGADO(A): THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO (OAB RJ248625)SENTENÇAo moral. III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvo o mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
23/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/04/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:30

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:02

Decisão interlocutória
18/03/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:30

Juntada de Petição
12/03/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 07:55

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
26/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:27

Concedida a tutela provisória
21/02/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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