03/09/2025 17:10

Conclusos para julgamento
20/08/2025 20:45

Juntada de Petição
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
04/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012737-12.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SHEILA NUNES DE SANTANAADVOGADO(A): LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES (OAB RJ187926)AUTOR: JEFERSON NUNES DE SANTANAADVOGADO(A): LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES (OAB RJ187926)AUTOR: JAQUISON NUNES DE SANTANAADVOGADO(A): LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES (OAB RJ187926)AUTOR: ARLETE NUNESADVOGADO(A): LILIAN DEJOSS DA SILVA TEIXEIRA MENDES (OAB RJ187926) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por SHEILA NUNES DE SANTANA, JEFERSON NUNES DE SANTANA, JAQUISON NUNES DE SANTANA e ARLETE NUNES em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer o direito da falecida genitora dos autores ao benefício assistencial BPC – LOAS desde a data da suspensão (12/2018) até a data de seu falecimento (01/05/2020).

A parte ré não apresentou preliminares e, no mérito, limitou-se a discordar da tese autoral.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:29

Determinada a intimação
19/12/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/07/2024 13:37

Juntada de Petição
09/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/07/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10 e 9
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:58

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/09/2023 05:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/09/2023 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 23:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2023 23:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/09/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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