16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007003-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: DANIEL DE ALMEIDA PINHOADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ175939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-60
19/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007003-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL DE ALMEIDA PINHOADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ175939) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia do RÉU, INTIME-O novamente para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, CALCULAR E INFORMAR, mediante planilha, os valores devidos ao autor a título de atrasados, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada e levando em conta as parcelas prescritas, se for o caso), sob pena de aplicação de nova multa (astreintes, art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a contar a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo, sem prejuízo da multa anteriormente fixada.

Cumprida a determinação, prossiga-se o feito nos termos do despacho inicial de execução.

INDEFIRO o requerimento de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justica, eis que não vislumbro nenhumas das hipóteses do art. 77 do CPC.
08/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:16

Juntada de Petição
07/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:06

Determinada a intimação
07/08/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:47

Juntada de Petição
28/07/2025 19:45

Juntada de Petição
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:42

Determinada a intimação
21/06/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
14/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
08/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO AURIMAR PINHO - EXCLUÍDA
05/04/2025 10:40

Decisão interlocutória
03/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/04/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:08

Determinada a intimação
31/03/2025 21:05

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:41

Determinada a intimação
31/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO38
31/03/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 19:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 17:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 20:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 09:47

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
06/09/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
13/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:53

Determinada a intimação
15/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 20:27

Juntada de Petição
08/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
24/06/2024 20:18

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:16

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 13:08

Juntada de Petição
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 18:38

Juntada de Petição
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 21:01

Juntada de Petição
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/02/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:28

Determinada a citação
06/02/2024 15:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO AURIMAR PINHO <br/> Data: 19/03/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZ
06/02/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 21:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/02/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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