12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011227-84.2024.4.02.5102/RJ DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 111 e 112: Reitere-se a intimação eletrônica da AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SETOR DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, para que dê cumprimento ao determinado na sentença transitada em julgado do evento 48, uma vez que não há nos autos comprovação do cumprimento da determinação, mesmo a Agência tendo sido intimada no evento 85.

II - Com o cumpirmento dê-se vista à parete autora para ciência.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

III - Não havendo cumprimento do item I, retornem os autos imeditamente conclusos para a adoção das medidas cabíveis face eventual manutenção do descumprimento.
02/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - 02/09/2025 11:25:00)
01/09/2025 12:22

Despacho
29/08/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:52

Juntada de Petição
26/08/2025 15:41

Juntada de Petição
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011227-84.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA VICTORIA ALMEIDA DA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): MARCELO DE ABREU GOMES (OAB RJ099724)AUTOR: FRANCISCA CELLIS ALMEIDA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO DE ABREU GOMES (OAB RJ099724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:44

Juntado(a)
15/08/2025 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 15:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
07/08/2025 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2025 12:08

Expedição de ofício
06/08/2025 12:16

Decisão interlocutória
04/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011227-84.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA VICTORIA ALMEIDA DA COSTA (Curador)ADVOGADO(A): MARCELO DE ABREU GOMES (OAB RJ099724)AUTOR: FRANCISCA CELLIS ALMEIDA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO DE ABREU GOMES (OAB RJ099724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
30/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135212-41.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA CELLIS ALMEIDA DA COSTA)
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
05/06/2025 13:05

Juntada de Petição
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-43 processada no TRF2 com o no. 51352124120254029666/TRF (FRANCISCA CELLIS ALMEIDA DA COSTA)
03/06/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-43
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
13/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
13/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-43
28/04/2025 18:52

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição
15/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:03

Despacho
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:02

Juntada de Petição
14/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/03/2025 17:06

Transitado em Julgado
14/03/2025 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
11/03/2025 18:20

Juntada de Petição
11/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:51

Juntada de Petição
26/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
12/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/12/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 12/12/2024 14:59:48)
09/12/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:23

Concedida a tutela provisória
06/12/2024 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
06/12/2024 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - REQUERIDO
06/12/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
04/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:34

Despacho
21/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:13

Juntada de Petição
19/11/2024 12:20

Juntada de Petição
06/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:59

Despacho
30/10/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:17

Redistribuído por sorteio - (RJNIT07F para RJNIT05S)
29/10/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
28/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:14

Determinada a intimação
24/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/10/2024 09:39

Juntada de Petição
22/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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