02/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:12

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078612-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA DE OLIVEIRA GALHARDOADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IM PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 19:11

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:07

Juntada de Petição
19/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:50

Determinada a intimação
04/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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