11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018605-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELSON JOSE DOS REISADVOGADO(A): LEONARDO LIMA DOS SANTOS (OAB RJ228909)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
03/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 20:09

Determinada a intimação
15/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:59

Determinada a intimação
08/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:35

Determinada a intimação
18/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:58

Juntado(a)
25/03/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073328-29.2025.4.02.5101

Raimunda Pereira dos Santos Coutinho

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5004906-03.2024.4.02.5112

Flavio Roberto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5038116-44.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mr Solucao em Construir LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047700-72.2024.4.02.5101

Valentina Costa Penco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000522-87.2025.4.02.5006

Maura dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliano Mercon Vieira Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo