14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:04

Determinada a intimação
03/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006172-64.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil, diante da configuração de coisa julgada.
18/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/08/2025 14:35

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006172-64.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) DESPACHO/DECISÃO O Sistema processual E-Proc acusou prevenção deste processo com o de número 0204532-68.2017.4.02.5101, que tramitou perante a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu.

Verifico que em ambos os processos a parte autora pede a equiparação de sua remuneração com a do pessoal em atividade da RFFSA.

Naqueles autos, houve sentença com resolução de mérito.

Portanto, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte autora para se manifestar em relação à coisa julgada.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
23/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:03

Determinada a intimação
23/07/2025 14:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0204532-68.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49, 64
23/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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