19/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003148-40.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ELISIA PEREIRA GRIJOADVOGADO(A): FLAVIA JULIANA NOBRE SETTE (OAB RJ158751)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)SENTENÇACom efeito, mantenho a sentença como proferida, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022, do Código de Processo Civil, e REJEITO os embargos de declaração opostos.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 13:11

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003148-40.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ELISIA PEREIRA GRIJOADVOGADO(A): FLAVIA JULIANA NOBRE SETTE (OAB RJ158751)ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294)ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, apenas para condenar o INSS a reconhecer como tempo especial os períodos de 28/03/1984 a 02/02/1985 (Mentech S/A); 01/07/1986 a 02/10/1987 e 02/03/1989 a 12/10/1990 (Techint Engenharia e Construção S/A) e 24/09/1990 a 12/12/1990 (UTC Engenharia S/A).

Para condenar o INSS a reconhecer o período de 01/08/2004 a 31/08/2004 (recolhimento).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 08:50

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 12:39

Conclusos para julgamento
09/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2025 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:06

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003148-40.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 31/07/2025.
31/07/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004607-02.2024.4.02.5120

Leticia Regina Silva do Nascimento

Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...

Advogado: Jose Carlos Inacio da Conceicao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097377-08.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paje Amortecedores e Pneus LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003473-57.2025.4.02.5005

Aline Barbosa dos Santos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001404-75.2023.4.02.5117

Daniel Ribeiro do Carmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5003208-13.2025.4.02.5116

Carlos Jose Cardoso Barroco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo