12/09/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:12

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106578-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO LOURENCO ROCHAADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação da parte ré, quanto a eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornem os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:33

Determinada a intimação
17/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 11:27

Determinada a citação
15/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO17S)
14/04/2025 19:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Despacho
02/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOA)
01/04/2025 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 15:20

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
28/02/2025 14:26

Juntada de Petição
18/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:13

Determinada a intimação
18/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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