10/09/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 13:24

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
05/09/2025 13:08

Despacho
05/09/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
12/08/2025 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003173-53.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: NELSON BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, seja declarada a inexistência de débito com a ré e reparação de dano moral e material.

Defiro a prioridade de idoso a que se refere o art. 1048, I do CPC/15.

Defiro a inversão do ônus da prova conforme requerido na inicial e à luz do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:53

Determinada a intimação
07/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003173-53.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 31/07/2025.
31/07/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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