TRF2 - 5026316-29.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:41
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 20:40
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 17:58
Expedição de ofício
-
09/09/2025 18:50
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 18:49
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
-
04/09/2025 16:53
Juntada de Petição
-
04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
-
29/08/2025 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 29/08/2025 Número de referência: 1371993
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
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12/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026316-29.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748)ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAIsto posto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o pagamento do crédito conforme documentos acostados aos Eventos 204, 211 e 217, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.
DECLARO a desobrigação do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A de honrar com a Carta de Fiança nº 180180319, uma vez que a obrigação principal a que se vinculava foi integralmente cumprida.
DETERMINO o levantamento de todas as constrições e garantias prestadas nos presentes autos, cabendo à Secretaria do Juízo adotar as medidas cabíveis.
Custas "ex lege".
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. -
11/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
11/08/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
07/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 19:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 22:06
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
02/07/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
26/06/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
25/06/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
18/06/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/06/2025 08:21
Expedição de ofício
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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08/05/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
08/05/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
06/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:39
Despacho
-
30/01/2025 11:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014115820244020000/TRF2
-
23/01/2025 16:01
Juntada de Petição
-
22/01/2025 17:35
Juntada de Petição
-
20/01/2025 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 01:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
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05/12/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2024 14:36
Despacho
-
05/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
28/11/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
-
08/11/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 20:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
08/11/2024 11:39
Decisão interlocutória
-
07/11/2024 15:26
Juntado(a)
-
07/11/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 11:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057048-90.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 28 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 12, 34, 35, 49, 51, 65, 69, 71, 79
-
26/09/2024 17:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014115820244020000/TRF2
-
22/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 179
-
22/08/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
12/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/08/2024 23:08
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
09/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
07/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/08/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/08/2024 14:30
Decisão interlocutória
-
02/08/2024 18:13
Juntada de Petição
-
30/07/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 13:39
Juntada de Petição
-
23/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
01/07/2024 19:27
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 16:49
Despacho
-
27/06/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160
-
27/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
26/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
26/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
24/06/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/06/2024 17:29
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
24/06/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/06/2024 13:52
Despacho
-
24/06/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
21/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
21/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
21/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
20/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
18/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 17:43
Despacho
-
18/06/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134
-
11/06/2024 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
11/06/2024 15:19
Juntada de peças digitalizadas
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
-
05/06/2024 15:46
Intimado em Secretaria
-
05/06/2024 15:41
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2024 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 18:39
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 17:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/05/2024 16:27
Despacho
-
27/05/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 11:16
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2024 14:52
Juntada de peças digitalizadas
-
17/04/2024 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2024 09:28
Juntada de Petição
-
04/04/2024 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
02/04/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 16:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
01/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
06/02/2024 21:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014115820244020000/TRF2
-
06/02/2024 16:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014115820244020000/TRF2
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
23/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:25
Indeferido o pedido
-
25/10/2023 16:34
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094588920224020000/TRF2
-
25/10/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094588920224020000/TRF2
-
07/08/2023 15:53
Juntada de Petição
-
07/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
14/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 16:56
Despacho
-
20/06/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 13:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/06/2023 15:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094588920224020000/TRF2
-
09/05/2023 18:03
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
03/03/2023 13:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
10/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 10:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/02/2023 10:27
Despacho
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:47
Juntada de Petição
-
12/01/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 13:15
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
07/11/2022 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
31/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
11/10/2022 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2022 17:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 73
-
29/09/2022 07:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
23/09/2022 14:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/08/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 15:29
Despacho
-
05/08/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 08:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094588920224020000/TRF2
-
12/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2022 15:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50094588920224020000/TRF2
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/06/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/06/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 18:44
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/08/2021 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/08/2021 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/08/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2021 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/08/2021 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
20/08/2021 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2021 16:46
Juntada de Petição
-
04/04/2021 21:29
Juntada de Petição
-
31/03/2021 16:35
Juntada de Petição
-
15/10/2020 12:25
Juntada de Petição
-
30/09/2020 11:01
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/09/2020 11:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 19:39
Juntada de Petição
-
22/05/2020 19:46
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50570489020194025101/RJ
-
20/05/2020 17:55
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
-
19/05/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2020 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 20:04
Despacho/Decisão - de Expediente
-
06/05/2020 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2019 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/10/2019 02:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
11/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2019 17:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
05/09/2019 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2019 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2019 13:10
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
-
04/09/2019 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2019 19:13
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50570489020194025101
-
14/08/2019 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2019 13:13
Juntada de Certidão
-
27/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
17/07/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 13:09
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/07/2019 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/07/2019 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2019 14:04
Juntada de Petição - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL (RJ173748 - CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA)
-
05/07/2019 17:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2019 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2019 23:36
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2019 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2019 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/04/2019 16:57
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/04/2019 16:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/04/2019 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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