18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000317-98.2024.4.02.5004/ESAUTOR: REGINALDO GOMES RIBEIROADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos.
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:51

Despacho
24/08/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000317-98.2024.4.02.5004/ESAUTOR: REGINALDO GOMES RIBEIROADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
27/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
14/01/2025 08:46

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:30

Despacho
27/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:56

Despacho
14/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/04/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 14:43

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 18:10

Juntada de Petição
13/03/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:55

Despacho
06/02/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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