15/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
03/09/2025 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO34
03/09/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5015003-95.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: JOSE FLORES FORNELOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAUDIENE DANTAS LINS (OAB RJ143127) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR.

AGENTE ADMINISTRATIVo lotado no setor de almoxarifado. adicional de insalubridade.

HOSPITAL Raphael de paula souza. perícia judicial favorável ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. .

SENTENÇA de PROCEDência em parte.

RECURSOs DA UNIÃO e da parte autora. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR NÃO CONTEMPLANDO CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO.

RECURSO DA UNIÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR; E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO para julgar improcedente o pedido.

Sem custas e honorários pelo recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Honorários advocatícios que fixo em 10% da condenação devidos pela parte autora.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/07/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
27/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 19:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:02

Determinada a intimação
20/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:02

Determinada a intimação
18/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2025 13:41

Determinada a intimação
27/02/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
06/02/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:15

Determinada a intimação
04/02/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição
16/01/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:42

Determinada a intimação
11/12/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:36

Juntada de Petição
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/11/2024 13:15

Juntada de Petição
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:07

Determinada a intimação
29/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:47

Determinada a intimação
24/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:36

Determinada a intimação
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:07

Determinada a intimação
24/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/04/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2024 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 20:42

Determinada a citação
11/04/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
11/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 18:50

Determinada a citação
13/03/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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