TRF2 - 5008040-10.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2025 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008040-10.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: GUILHERME MOURAO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) DESPACHO/DECISÃO 1_ Inicialmente, INTIME-SE o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sobre quais verbas descritas nos seus contracheques incide o imposto de renda que pretende ver afastado e restituído. 2_ Sem prejuízo, CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. 2.1_ Havendo manifestação relevante, DÊ-SE vista à parte autora por 5 (cinco) dias. -
04/08/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 20:55
Determinada a citação
-
04/08/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2025 11:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062664-70.2024.4.02.5101
Gilson Marques de Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 00:21
Processo nº 5008046-17.2025.4.02.5110
Monique de Almeida Dias da Guarda
Uniao
Advogado: Oldemir Estumano Roterdan
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002864-80.2025.4.02.5003
Djair Gomes Fagundes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Cintra de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002187-93.2025.4.02.5118
Antonio Eduardo de Souza Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019233-58.2025.4.02.5001
Wesley Silva Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego da Vitoria dos Anjos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00