02/07/2025 15:02

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088481-44.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDSON SEBASTIAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHEL NOBREGA DA SILVA (OAB RJ222252)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/08/2021 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 20:44

Determinada a intimação
17/08/2021 20:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003460-10.2025.4.02.5118

Rosalina Vieira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 02:13

Exibir Processo

Processo nº 5013854-37.2024.4.02.5110

Luiz Fernando Dionizio Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Couvain Bayoneta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008019-10.2025.4.02.5118

Claudio Salvador do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana do Couto Giffoni Fontes da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062735-72.2024.4.02.5101

Monica Almeida Dopazo Mesquita

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075821-76.2025.4.02.5101

Priscila dos Santos Bitencourt

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo