19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0098414-56.2017.4.02.5105/RJEXEQUENTE: NATALIA BATISTA LOUREIROADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)ADVOGADO(A): JEAN MARCOS DE LIMA NEVES (OAB RJ196310)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)SENTENÇATendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0098414-56.2017.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: NATALIA BATISTA LOUREIROADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)ADVOGADO(A): JEAN MARCOS DE LIMA NEVES (OAB RJ196310)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento(s) integrante(s) do(s) autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/05/2021 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/05/2021 16:42

Transitado em Julgado em 25/05/2021
29/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2021
26/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2021
25/03/2021 22:10

Conhecido o recurso de LUIZ SERGIO LOUREIRO e provido
10/02/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
10/02/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
01/02/2021 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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